Termos de Uso

Última atualização: 09 JUN 25

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1. Aceitação

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2. Uso Permitido

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e código-fonte é protegido por direitos autorais. Proibida a reprodução sem autorização.

4. Responsabilidades

Você é responsável pelas informações que fornece e pelo uso adequado do sistema. Mantenha suas credenciais em segurança.

5. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

6. Alterações

Podemos modificar os serviços ou os termos sem aviso prévio. Consulte esta página regularmente.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Santa Maria - RS para resolução de qualquer disputa.